O que é uma notificação DMCA
É um pedido formal, enviado a quem hospeda ou distribui um conteúdo, para que ele seja retirado por violação de direitos autorais. Muitas plataformas e buscadores internacionais têm canal próprio para recebê-lo. No Brasil, os direitos autorais são protegidos pela Lei 9.610/1998.
Quando ela se aplica
Quando o material publicado é uma cópia de obra da qual você detém os direitos, como fotos e vídeos produzidos por você. Cada caso é analisado antes do envio. Esta página tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica.
O que a MonitoraSafe faz
- Identifica e verifica as publicações.
- Encaminha as notificações e solicitações de remoção, conforme aplicabilidade.
- Acompanha as respostas e organiza o histórico em relatórios.
O que acontece se o site não responder
Registramos o resultado e avaliamos próximos passos, como novas tentativas ou pedidos a mecanismos de busca. Não há garantia de remoção nem prazo universal.
Conte o seu caso. A análise inicial é gratuita e não exige senhas ou documentos.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Preciso de advogado para enviar uma DMCA?
Não necessariamente. Para situações complexas, a orientação de um advogado pode ser recomendável.
Sites fora do Brasil atendem?
Muitos atendem, mas a resposta depende de cada site.
Vocês enviam as notificações por mim?
Sim, quando aplicável ao seu caso e conforme o serviço contratado.